Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Manutenção do capital funcional

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Contestação - Doméstica

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Crime de homicídio